Revista Piauí
Novembro 2008

Questões familiares
A Busca do filho
Dorrit Harazim
http://www.revistapiaui.com.br/edicao_26

Em cortes dos Estados Unidos e do Brasil, a disputa por um garoto cuja mãe morreu

pergunta mais freqüente feita a David Goldman é por que, ao longo dos primeiros quatro anos de afastamento forçado do filho, ele nunca ajuizara qualquer ação regulamentando o seu direito de visita. “Se invocasse meu direito de visitação, eu estaria, implicitamente, coonestando com a aberração de ter meu filho legalmente seqüestrado”, respondeu ele. “Agarrei-me à única batalha judicial que considero cabível: poder levar o meu menino de volta para casa, sustentado pela Convenção de Haia e pela decisão da Suprema Corte de Nova Jersey. Todo o resto – guarda definitiva ou compartilhada, modalidades de visitação – só deve ser discutido uma vez retificado o desvio original, e na jurisdição onde nossa família se constituiu.”

O cordão umbilical de Sean com o pai biológico foi mantido por meio de remessas de presentes, trocas de cartões animados pela internet e conversas telefônicas, sujeitas a interrupções bruscas. “O que quer que venha a ocorrer daqui para a frente, já perdi quatro anos de vida do meu garoto”, disse Goldman. “Nunca saberei como foi a perda do seu primeiro dente de leite. Nem do segundo. Faço um esforço danado para não procurar adivinhar a imagem que ele tem de mim.”

A cada vez que veio ao Brasil para se inteirar do andamento do caso junto a Ricardo Zamariola Jr., seu advogado paulista de 28 anos, David acumulou ansiedade e desalento. Nunca entendeu o emaranhado jurídico de uma causa que lhe parece cristalina, mas, de tanto discutir autos com o advogado, tem na ponta da língua o nome de todos os juízes, seus votos e as instâncias que o caso já percorreu. Para diminuir os sobressaltos emocionais, evita desembarcar sozinho. Na primeira vinda, trouxe um primo. Na segunda, o pai. Na terceira, retornou com o primo. A cada vez – 2005, 2006, 2007 – voltou para a casa de Tinton Falls sem Sean.

Foi a morte de Bruna, em agosto deste ano, que misturou definitivamente os dramas das famílias Bianchi, Goldman e Lins e Silva. Ao saber que seu filho ficara órfão de mãe, o americano desembarcou do vôo Delta 121, na manhã de 7 de setembro passado, trazendo “Grandma Ellie”, a avó paterna de Sean, cuja relação de afeto com a ex-nora sobreviveu a todas as intempéries. Estava seguro que, diante do desaparecimento da figura materna, dessa vez o filho lhe seria entregue por ordem judicial, sem delongas.

Descobriu então que João Paulo Lins e Silva, viúvo de Bruna, dera entrada na 2ª Vara de Família da capital do Rio de Janeiro com uma ação de “paternidade socioafetiva”, visando antecipar sua posse e guarda do menino Sean.

Goldman se exalta sempre que esse capítulo volta à pauta. “Como é possível”, pergunta, “que uma pessoa sem qualquer relação de sangue com uma criança cujo pai biológico está vivo e atuante tenha reconhecida uma ‘paternidade socioafetiva’ resultante de um ato de seqüestro? O que estão querendo fazer com o meu filho? Acoplar-lhe o sobrenome Lins e Silva e apagar sua identidade original? É o absurdo dos absurdos, sendo acatado por um juiz de direito.” Pelo relato de Goldman, o mesmo juiz ainda indeferiu o seu pedido para ver o filho que acabara de perder a mãe. Outras fontes garantem que a negativa partiu dos familiares enlutados.

Por ter estado tão perto de Sean, e novamente se ver de mãos vazias, David Goldman concordou em falar para os repórteres Uirá Machado e Cristina Luckner, da Folha de S.Paulo, que noticiou o caso em 16 de setembro. Em nome do segredo de Justiça, a 2ª Vara de Família do Rio intimou o jornal a se abster de publicar futuras reportagens sobre o caso. Dez dias depois, foi o Correio Braziliense que noticiou fartamente a disputa pela custódia do menino.

Uma movimentação da Rede Record também levou João Paulo Lins e Silva e os pais de Bruna a ajuizarem um pedido de liminar contra a emissora. Sustentando que uma equipe tinha filmado o edifício em que as famílias Bianchi e Lins e Silva residem com Sean e a pequena Chiara, apresentaram um pedido de liminar para que a Record se abstivesse de produzir, distribuir e publicar quaisquer fatos que envolvessem o menor. A promotoria da 37ª Vara Cível do Rio, em seu plantão noturno, acatou o pedido.

Seria ingenuidade esperar que a história de uma criança americana (Sean tem dupla nacionalidade), mantida no Brasil em violação a um tratado internacional, não aparecesse na imprensa dos Estados Unidos. Muito antes de David Goldman conceder uma entrevista ao Today Show da rede NBC – o programa matinal de maior audiência nos Estados Unidos –, ele levou o seu caso às autoridades com a obrigação civil de ouvi-lo. O único que se furtou à responsabilidade, ele diz, foi o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o democrata Joe Biden, candidato a vice-presidente de Barack Obama. “Não conseguiria votar numa chapa que tem Sarah Palin, mas Biden me decepcionou tanto que já não sei mais se e em quem vou votar”, disse Goldman.

Já o governador John S. Corzine, senador por Nova Jersey na época em que foi contatado por Goldman, tratou de se mexer. Em longa carta a um graduado diplomata dos Estados Unidos servindo no Brasil, enfatizou que esperava mais empenho para que o caso fosse solucionado no âmbito da Convenção de Haia. Acrescentou que, sendo o Brasil e os Estados Unidos signatários do tratado, os dois países deveriam considerar a disputa privada em torno de uma criança seqüestrada igual, em magnitude, a qualquer outra questão internacional de natureza econômica ou ambiental. E concluiu pedindo o retorno da criança.

O Departamento de Estado, por sua vez, através do seu Office of Children’s Issues (responsável nos Estados Unidos pela aplicação da Convenção de Haia) enviou ofício à entidade brasileira que exerce as mesmas funções, e pediu que fosse obtida uma solução rápida junto aos tribunais brasileiros. O deputado democrata Frank Pallone, do alto de seus dez mandatos consecutivos, disparou petardos em várias direções, apontando a Autoridade Central brasileira como sendo relapsa na assistência devida a David Goldman.

Simon Henshaw, quando ainda cônsul-geral no Rio, enviou cartas ao desembargador Federal Benedito Gonçalves, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, expressando a preocupação da Embaixada americana com as decisões judiciais tomadas até ali, por desconsiderarem a aplicação da Convenção de Haia. O próprio embaixador Clifford M. Sobel teria recorrido a canais diplomáticos para deixar explicitado que a guarda temporária de Sean obtida por João Paulo Lins e Silva violava não somente a Convenção de Haia, mas o Código Civil brasileiro, que prevê, na ausência de um genitor, a guarda automática do outro genitor.

Na manhã do sábado, 18 de outubro, quando David Goldman teria finalmente seu encontro com o filho, ele, seu advogado brasileiro e a funcionária do consulado primeiro aguardaram por uma hora numa calçada, enquanto três oficiais de Justiça e dois policiais à paisana, acompanhados de dois funcionários do prédio, foram buscar o garoto. Como demorassem para retornar com Sean, disse David, o trio decidiu aguardar sentado dentro da van de vidros fumê que os trouxera. Esperaram por três horas – e nada.

Sean não fora encontrado. João Paulo Lins e Silva também não. No apartamento, relataram os oficiais de Justiça, estavam apenas a pequena Chiara, os pais e o irmão de Bruna, e uma babá. David voltou sozinho para o hotel na avenida Atlântica onde imaginara que passaria a tarde com o filho.

<< Anterior   1 |  2 |  3 |  4 |  Próxima >>

© 2008 Revista Piauí - Brasil  http://www.revistapiaui.com.br/edicao_26