Após tomar conhecimento da história do menino Sean, por algum motivo me sensibilizei e começei a pesquisar bastante sobre a história e estou ansioso por um desfecho feliz para este menino.
As complexas e emboladas relações conjugais atuais estão criando situações cada vez mais complicadas no aspecto jurídico da guarda de crianças e suas famílias.
Pais separados com filhos se casam novamente, às vezes uma terceira ou quarta vez, gerando dos dois lados filhos de casamentos diferentes e meio-irmãos, meio-primos, meio-sobrinhos, avós "socioafetivos", etc. A situação se agrava quando a criança ou os pais são de nacionalidades diferentes ou possuem duas nacionalidades.
Não tenho conhecimento suficiente do caso para dar uma opinião jurídica, já que agora na esfera da justiça federal brasileira a disputa corre em segredo de justiça.
O que me parece que ocorreu claramente e continua ocorrendo de ambos os lados são orientações jurídicas desumanas por parte de ambas as equipes de advogados as quais em nenhum momento releva o bem estar da criança.
No entanto, pesquisei bastante, ouvindo os dois lados da história, entre textos, vídeos, cartas, programas de tv. Talvez não seja muito, mas é o suficiente para dar uma opinião pessoal:
1: Houve consenso entre vários juízes brasileiros de que a criança foi mantida ilegalmente no Brasil, portanto ela deveria estar morando nos Estados Unidos enquanto a disputa transcorreria por lá.
2: Após a morte da mãe, naturalmente a criança deveria ter sua guarda sob responsabilidade do pai, neste caso o pai biológico vem à frente do pai socio-afetivo ou dos avós maternos.
3: O aspecto financeiro não é levado como decisivo. Isto seria supor que em caso de disputa de guarda os mais ricos tem o "direito" de criar seus filhos. No Brasil muitas famílias criam várias crianças com renda familiar de um salário mínimo, e para a maioria delas não lhes falta amor.
4: Uma das questões colocadas pelos avós maternos é que a criança teria laços de sangue com sua irmã mais nova. Conquanto seja relevante, os laços de sangue com seu pai biológico não estariam acima?
5: Embora eu tenha visto acusações de ambos os lados, uma das coisas mais cruéis que vi no caso foi a argumentação por parte dos advogados da família brasileira de que o pai americano não teria condições de criar o filho por ser portador de doença degenerativa. É fato que ele tem a doença, mas também é fato que a doença só mata de 3% à 5% dos portadores. No mínimo, este Sr. Goldman teria 95% de chance de viver feliz e por muito tempo. Os 5% restantes são suficientes para impedir um pai de criar e viver com seu filho? Diabetes mata mais do que isso. Ter diabetes é suficiente para impedir um pai ou uma mãe de criar e viver com seu filho?
6: Um outro argumento é o de que o que prevaleceria é a vontade de Sean. Mas uma criança de oito anos de idade é facilmente encaminhada a dar a opinião de seus tutores atuais. Qual seria a opinião de Sean se ele tivesse vivido os últimos quatro anos com o pai? Aliás, alguém perguntou qual era a opinião de Sean antes de ele ser trazido para o Brasil?
7: Como o pedido de repatriação e a acusação de rapto por parte do pai foi feito em cinco meses, antes do prazo de um ano previsto na convenção de Haia, a decisão judicial teria que ser de ainda agora repatriar o menino, e os processos cabíveis e de direito do pai socioafetivo e dos avós maternos correrem em instâncias da justiça americana. Do contrário seria supor que o Brasil não cumpre tratados de direito internacionas, o que é gravíssimo.
Não se trata de disputa diplomática entre países, mas da vida de um cidadão do mundo.
Sinceramente, independente da decisão judicial espero que ambos os lados se acertem e fiquem em paz, e sobretudo o garoto Sean, que primeiro teve que se separar do pai, depois perdeu a mãe, e agora mesmo inconscientemente deve estar confuso e sofrendo com tudo isso.
Esta criança é mais uma vítima de interesses egoístas, de leis e advogados oportunistas, que deixa claro a triste condição humana.
Milton Xavier
Fortaleza, 09 de março de 2009
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Quem puder e quiser traduzir para o inglês fique à vontade.
